domingo, 20 de maio de 2018

Conversas de Frente 02 - Pinhal Leiria

CONVERSAS DE FRENTE 02 - PINHAL DE LEIRIA


"O país chora a morte do PINHAL DE LEIRIA, mas há actores que prosperam com a desgraça. A 15 de Outubro ardia a quase totalidade (85%) do Pinhal de Leiria O incêndio — garantem as autoridades — teve origem em mão criminosa de incendiários. Mas não se conhecem, até hoje, nem os criminosos nem os seus mandantes. O que já se sabe é quem ganhou com o incêndio: os que estão a adquirir a madeira a preços reduzidíssimos, quem a armazena beneficiando até de subsídios do Estado, quem a comercializa e quem a transporta. Como estes estão a ter lucros milionários com a desgraça, convinha saber qual a relação que têm com os tais mandantes do crime que ninguém ainda identificou."
Paulo de Morais


quinta-feira, 17 de maio de 2018

Janela da Frente - "Carta Aberta" - Henrique Cunha



Carta aberta à:

Exma Sra Deputada Margarida Balseiro Lopes

Na recente cerimónia de comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República a Sra Deputada elegeu a corrupção e a transparência no sistema político como prioridades acusando que "demasiadas vezes, para que os partidos ganhem são as pessoas que perdem".

Do alto da sua juventude disse ainda que o "exemplo vem de cima" e afirma que os políticos "não são todos iguais". Brilhante! Não poderia estar mais de acordo consigo!

Perante tão eloquente discurso, sou levado a confiar-lhe as minhas preocupações e sugestões para melhor funcionamento da vida política portuguesa, começando exactamente pela Assembleia a que Sra pertence.

Há 20 anos atrás disse assim na AR o Sr Deputado do PCP, Luís Sá: "Ora, não há matéria que mais prejudique o prestígio dos Deputados e que mais os desvalorize do que estarem dependentes de negociatas de bastidores, em que são completamente anulados e em que as questões de princípio, declaradas na véspera, não valem rigorosamente nada!". Que eu saiba não foi desmentido.

Como sabe, aos olhos dos portugueses não fica claro se os deputados votam de acordo com a sua consciência ou por ordem do Presidente do respectivo Partido (que por vezes nem tem assento na AR). Pergunto-lhe, como se sentiram os Srs Deputados quando, nesta legislatura, um Projecto-Lei foi chumbado ainda que tenha recolhido a maioria dos votos favoráveis dos presentes?

E porque "o exemplo vem de cima" é um facto que os deputados não saem prestigiados quando, para ganhar um subsídio extra prestam falsas declarações de morada ou se cobram de despesas que não tiveram. Também não lhes fica bem decidirem para os próprios a reposição de regalias num momento em que a maioria dos cidadãos que representam ainda sofrem as duras consequências da austeridade. Pergunto-lhe, por que razão reagiram a estas notícias de forma corporativa e nenhuma vós se levantou contra estas imoralidades?

Mas deixe-me passar a um outro tema que me é particularmente importante e, pelo seu impacto nas contas públicas, também o é para todos os portugueses. 

Em 2013 concluiu a Comissão parlamentar de inquérito às PPP, composta por Deputados de todos os Grupos Parlamentares, que:


"185 - (...) Em todas as PPP analisadas, o custo do financiamento directo do Estado, através de dívida pública, seria sempre mais barato" - Saiba que, de acordo com as contas apresentadas pela associação Frente Cívica está em causa o pagamento aos privados de 11 mil milhões de euros além do valor justo!

"186 - A Comissão verifica que os encargos com as PPP rodoviárias são excessivos fruto da (...) desordenada implementação, ausência de estudos que suportem o seu benefício económico-financeiro" - Além da incompetência dos decisores políticos reconhecida pela Comissão e traduzida nestas palavras, acrescento que a ausência de alguns destes "estudos" (do CSP por ex) fazem destes contratos ilegais.


"188 - A Comissão entende, por força de pedidos das autoridades judiciais, enviar este relatório ao Ministério Público" - Passados 5 anos de investigação e de persistente denúncia pública da Frente Cívica, nomeadamente pelo seu Presidente Dr Paulo Morais também ouvido por esta Comissão, vemos hoje confirmados pelas entidades judiciais a existência de fortes indícios de actividade.

"187 - Nos casos em que (...) não seja defendido de forma inquestionável o interesse público, o Estado deve equacionar o resgate da PPP em causa" - Sabemos hoje que a renegociação dos contratos de concessão tem resultado em maiores benefícios para os privados com a transferência de riscos para o Estado que acarretarão ainda mais encargos no futuro. Por esta razão entendeu a Frente Cívica apresentar uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos tendo em vista o resgate das PPP pelo valor de avaliação actual do EUROSTAT.

Para o sucesso desta Iniciativa legislativa de cidadãos contamos com a coerência e voto favorável dos seguintes Deputados:
  • Todos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito dos partidos que votaram favoravelmente o relatório que aqui citei;
  • Todos Deputados dos Grupos parlamentares do PCP, BE e do "seu" PSD que já em 2018 se referiram publicamente aos contratos de concessão das PPP rodoviárias como "RUINOSOS";
  • Todos os Deputados do Grupo Parlamentar do PS que suportam o Governo e que por isso não poderão recusar uma redução de mais de 1000 milhões de euros de encargos no orçamento do próximo ano (e igual valor nos seguintes).

A aprovação desta iniciativa está garantida! Eu próprio estarei na AR para acompanhar a discussão deste Projecto Lei e a ver a si e todos os restantes Deputados atrás referidos votar favoravelmente e em consciência esta nossa iniciativa. 



Nesse momento os portugueses terão razão para acreditar que "os políticos não são todos iguais".

Já agora, e porque acredito na nova geração de políticos a que pertence a Sra Deputada, desafio-a a juntar-se aos 20.000 cidadãos que vão assinar e apresentar à AR esta iniciativa legislativa. Encontrará todas as informações sobre o assunto em www.frentecivica.com

Com os meus respeitosos cumprimentos,


Henrique Trigueiros Cunha
vice presidente da Frente Cívica

17/05/2018

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Janela da Frente - "Maio maduro Maio…" - Maria Teresa Serrenho



Maio maduro Maio…


Maio inspirador de músicos e poetas, é um mês de renascimento da Natureza, de explosão de flores e de amores, os campos vestem-se de um verde resplandecente, as árvores cobrem-se brilhantes de vida e os animais constroem os seus ninhos e escolhem os seus pares, as rosas desabrocham, tudo parece renascer. Em muitas terras do nosso país é costume a população fazer piqueniques, e são organizadas algumas festas, quer no dia 1 de Maio, quer no dia da espiga. Será provavelmente este clima de “revolução”, de fecundidade da Natureza, que motivou e deu coragem aos revolucionários e activistas, desde os operários que reivindicaram menos horas de trabalho, até aos estudantes de 68 em Paris, passando por muitas outras lutas e insurreições.

É a 9 de Maio que se celebra o dia da Europa (muito discretamente comemorado).

Maio é, pois, conotado como um mês de protestos, de manifestações, de greves, de reivindicações, de direitos dos trabalhadores.

Foi com muita emoção que vivi o primeiro 1.º de Maio da nossa democracia. Tinha então 18 anos, feitos há menos de um mês e toda a inocência, entusiasmo e esperança num país novo. Foi um dia maravilhoso, toda a gente na rua, flores variadas nas mãos de cada um, muitos cânticos de intervenção e da revolução eram entoados em coro por todas as cidades do país. “Foi bonita a festa pá!”

Hoje tenho consciência de que muitos que estavam ali, estavam apenas camuflados de democratas, muitos deles pertenciam até à PIDE. Muitos fascistas e colaboracionistas que se misturavam com a multidão, ainda não se sabia quem eram… E o pior é que mesmo depois de se saber, acabaram impunes, sem julgamento ou punição, muitos deles se camuflaram de democratas, corrompendo desde logo a nossa frágil democracia.

O mês de Maio sempre foi um mês especial na minha vida. Primeiro porque me acompanha todo o ano, chamo-me Maria Teresa Maio (…), herdei o Maio do meu avô materno, provavelmente a minha figura paternal, dado que fiquei sem pai muito cedo. O meu avô era de Aveiro e era embarcadiço, sempre que chegava das viagens, era uma festa para mim. Contava como eram bonitas aquelas terras distantes e o mar. Era padeiro a bordo, e fazíamos sempre bolos em conjunto, provavelmente foi ele que me transmitiu o gosto e o jeito pela cozinha.

Não sei qual seria a origem do apelido do meu avô, mas sei que ele era diferente, era sempre tratado com muita consideração pela vizinhança, era o “Senhor Maio”, o senhor que recebia e lia, todos os dias, o jornal O Século, entregue à porta pelo ardina. Era um homem do Mundo, numa época em que imperava a iliteracia e a ignorância, talvez por isso, achei sempre que o seu nome “Maio” lhe assentava muito bem e ainda por cima morava tal como eu, na Rua 15 de Maio.

Mas a vida não pára e eis-nos chegados a um novo Maio. Este Maio de 2018, iniciei-o bem longe, na Polónia, num preocupante calor de Verão antecipado, fui visitar o meu filho, um dos muitos mancebos, que teve que procurar a vida longe do seu país.

Nesta viagem não podia deixar de visitar Auschwitz, um retrato de horror, um testemunho muito importante do quanto podem ser cruéis os seres humanos, uns com os outros. Foi difícil, para mim, foi como uma peregrinação, uma homenagem sofrida a todos os que ali ficaram, a todos os que ali sofreram as barbaridades dos seus carrascos.

E ainda em Maio, de regresso a Portugal, trago, claro, as saudades do meu filho, alguma angústia e preocupação pelas alterações climatéricas, um estranho Verão antecipado da Polónia e uma fresca e chuvosa Primavera em Portugal e uma preocupação constante do rumo das políticas, que constantemente ameaçam a sempre frágil Democracia.

Estive ausente uma semana, mas fui acompanhando tristemente as notícias e verifiquei que, não obstante estarmos em Maio, as pessoas do meu país, continuam numa letargia assustadora, não se indignam, não se agitam e vão-se acomodando pacificamente à “velha” corrupção, que é cada dia mais evidente e descarada, vão-se habituando às injustiças constantes, às falhas dos governantes, à inoperância da Justiça, às carências dos serviços sociais.

Chega! Acordem, estamos em Maio, olhem em volta, façam alguma coisa, mexam-se!

A Democracia é um bem precioso, não podemos deixar que a ponham em risco com a ganância e a corrupção, mascarada de boas intenções e afectos!

 
Maria Teresa Maio Santos Milhanas Serrenho
10 de Maio de 2018

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Janela da Frente - "Por misericórdia… extingam-na!" - Paulo de Morais


Por misericórdia… extingam-na!


A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) não é santa. Já nem pertence à Igreja, apesar do seu nome equívoco. Este leva até a que alguns católicos beneméritos deixem legados à instituição. Um logro que beneficia de uma falta de clarificação que a própria Igreja deveria exigir.


Além do mais, a Misericórdia de Lisboa não é nem sequer misericordiosa.

É uma estrutura pública, na tutela do Estado português, sem missão estratégica ou utilidade a nível nacional. Beneficia das receitas dos jogos sociais (Euromilhões, Tototolo, raspadinhas, lotarias, placard), mas não serve, contudo, o País. As suas receitas são maioritariamente gastas em fins sociais e de saúde, essencialmente na cidade de Lisboa. Apoia “os cidadãos mais desprotegidos residentes na cidade” e os seus serviços de saúde gastam uma componente significativa da despesa em prestação de cuidados “à população carenciada da cidade de Lisboa”. Usufruindo de receitas de todo o País e aplicando-as apenas em Lisboa, a SCML é um instrumento que, de forma perversa, leva à sucção de recursos e à sua concentração a favor da região mais rica do País, a capital. Assim, um português que jogue no Euromilhões em Bragança ou Portalegre está a subsidiar uma estrutura de políticos em Lisboa. Com estes sim, a SCML tem sido generosa, essencialmente, com aqueles que vêm sendo nomeados para a sua gestão, em função da cor do governo. Em tempos de governação socialista, foram provedores a guterrista Maria de Belém e também o ex-governante Rui Cunha. Já nos consulados do PSD/CDS, governaram a instituição Fernanda Mota Pinto, Maria José Nogueira Pinto ou Santana Lopes. Este sistema tem permitido a utilização do poder e do dinheiro da SCML numa lógica partidária e de agendas pessoais.

Extinga-se pois a SCML, estrutura privada que vive de privilégios públicos. A sua enorme receita deve deixar de ser utilizada em fins locais; e muito menos deve pagar “tachos” políticos e benesses milionárias. E, por último, não deverá nunca, como se antecipa, financiar bancos falidos e geridos de forma fraudulenta, como o Montepio. 

Com a extinção da SCML, a receita dos jogos sociais deverá doravante, reverter a favor de todos os portugueses. Como? Toda a receita que a SCML recebe do jogo a nível nacional (centenas de milhões) poderia ser consignada à garantia de reformas e pensões, como complemento da taxa social única.

Paulo de Morais
03/05/2018